Conflito entre pais chega à Justiça. Mãe alega que pai passa muito tempo com a filha

Ela alegava que o pai da criança não respeitava o período de visita e ficava longos períodos com a menina, ameaçando não devolvê-la.

Estado não pode ser responsabilizado por cumprir dever legal

Não há que se falar em responsabilidade estatal se a ação civil pública de improbidade administrativa é proposta embasada em justa causa, em restrito cumprimento do dever legal de proteger o patrimônio público e o interesse coletivo.

Empresa de ônibus paga indenização por morte de passageiro

DF terá que pagar 15 mil a homem acusado indevidamente de homicídio

Rato encontrado em saco de arroz gera condenação

Trabalhadora chamada de "museu" será indenizada

Cancelamento de passagem gera indenização

Acusação enganosa de furto e agressões geram indenização

Mantido reconhecimento de culpa de empresa por acidente em transporte de funcionário

Empresa é condenada por instalar câmera em banheiro

Farmácia dermatológica condenada a indenizar cliente

Empresa de ônibus terá de pagar indenização a passageira por freada brusca

Prisão ilegal leva Estado a indenizar condutor

Empresa de ônibus é condenada por queda de passageira

Claro é condenada por prestação defeituosa nos serviço de telefonia

Contrato de transporte aéreo. Extravio de bagagens. Aplicação do CDC.

Aduziu que tendo chegado ao seu destino lá não estavam as suas bagagens, tendo sido informado por funcionário da ré seu provável extravio.

Atraso em voo internacional gera direito à indenização a passageira

Conexão do voo que seria realizada pela companhia foi antecipada pela empresa aérea sem comunicação prévia

Torcedores condenados a indenizar e pagar pensão a vítima de bomba caseira

Um grupo de torcedores ao arremessar uma bomba caseira contra o ônibus teria cegado homem

Queda de escada de madeira sobre cliente dentro da loja. Violação da segurança e incolumidade dos clientes.

Resort é condenado a pagar R$ 400 mil de indenização trabalhista

O processo foi para a fase de execução, o que significa que não há mais recursos.